Ciência e Tecnologia ao alcance de todos no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
17/10/2011

Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ministra anuncia decisão do governo sobre os limites do Jardim Botânico
8/5/2013

Em coletiva de imprensa na manhã de terça-feira, 7 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou a definição dos limites do JBRJ e anunciou a retirada de todas as ocupações irregulares que estejam dentro da área. A situação dos moradores será analisada caso a caso.

Além da ministra Izabella Teixeira, falaram na coletiva de imprensa a secretária de Patrimônio da União, Cassandra Nunes e o advogado-geral da União, Luís Inacio Adams. Pela decisão tomada em conjunto pelos órgão envolvidos, será respeitado o perímetro histórico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro que inclui o Horto, do lado esquerdo da rua Pacheco Leão. A poligonal definida nos tombamentos feitos pelo IPHAN em 1938 e 1973, foi integralmente respeitada, totalizando uma área de 132,5 hectares. A comunidade da Rua Dona Castorina não será afetada, pois está fora da poligonal.

Segundo a ministra, as moradias irregulares serão retiradas, bem como o Serpro. Serão mantidas no perímetro do JBRJ apenas a subestação da Light, a Escola Municipal Julia Kubitschek e o TRE - este último podendo vir a ter seu terreno reintegrado ao JBRJ no futuro. A ideia é também expandir o território do Jardim Botânico para abranger área de 6 hectares de mata atlântica primária que está acima da cota 100, mas pertence hoje a particulares.

A secretária Cassandra Nunes afirmou que aproximadamente 520 famílias serão retiradas do perímetro tombado do Jardim Botânico, mas os despejos serão evitados. A ideia é analisar a situação de cada família, para que as que necessitam possam receber do governo uma solução de moradia adequada e de acordo com a legalidade. Pesquisadores farão visitas às famílias para analisar cada situação e proceder a uma atualização do cadastramento, que estará concluída em 30 dias. Quem não quiser participar do cadastramento estará sujeito a ação judicial de reintegração de posse. A secretária afirmou ainda que existem opções de terrenos, privados ou públicos, inclusive no próprio bairro, para realocação das famílias que precisarem. Um escritório da SPU foi montado na Rua Major Rubens Vaz nº 122 para prestar atendimento às famílias.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Fransisco Gaetani, e a presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo, também participaram do evento.

Clique aqui para ver a poligonal do JBRJ apresentada pela ministra do Meio Ambiente.

Leia matéria publicada no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.

 

 

 

 

 

 

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